Editorial Tributanet

No campo tributário, o mandado de segurança é frequentemente utilizado como uma ferramenta de proteção dos direitos do contribuinte, especialmente quando há cobrança indevida ou interpretação equivocada

A RFB publicou a Solução de Consulta COSIT nº 116/2025, que trata da vedação à compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL

Reconhecer o bom desempenho de colaboradores é uma prática saudável nas empresas modernas, que desejam manter equipes engajadas e produtivas

Trata-se de uma parceria construída para apoiar e simplificar a sua jornada empreendedora. Tudo isso é possível graças à colaboração com entidades representativas e órgãos públicos

A União oficializou nesta segunda-feira (14/07/2025), por meio de publicação no Diário Oficial da União, a adesão de diversos municípios brasileiros ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disponibilizou nesta semana um novo módulo de parcelamento de débitos no sistema FGTS Digital

Empresas e contribuintes contam com um instrumento jurídico poderoso: o mandado de segurança tributário

Prazo estendido oferece mais tempo para empresas e desenvolvedores se adequarem à nova infraestrutura digital

Em abril de 2025, a Receita Federal anunciou mudanças significativas na Caixa Postal do Domicílio Tributário Eletrônico, uma ferramenta essencial de comunicação entre o Fisco e os contribuintes

Muito se fala em holding familiar como instrumento de planejamento sucessório e proteção patrimonial