Notícias Técnicas
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Cronograma do esocial começa em setembro de 2016
Agora é oficial.
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INSS e IRF do Doméstico Vencem em 07/Julho
art. 36 da Lei Complementar 150/2015 (que alterou o inciso V do art. 30 da Lei 8.212/91)
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Fenacon aponta aumento de até 25% no ISS no projeto do Supersimples
Entidade nacional de empresas contábeis calcula elevação de tributo municipal para o setor de prestação de serviços na proposta de revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas
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Governo pagará parte do abono salarial deste ano só em 2016
O pagamento diluído faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ainda no final do ano passado
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Decisão determina incidência de contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos para filhos de empregados
Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta
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PER/DCOMP: Lançada Nova Versão do Programa
Base; Ato Declaratório Executivo Corec 2/2015.
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Comissão especial aprova mudanças nas regras do Supersimples
Atualmente, há seis tabelas no Simples: uma para comércio, uma para indústria e quatro tabelas de serviços.
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GFIP – Preenchimento – Retenção Suspensa por Decisão Judicial – Produtor Rural
Ato Declaratório Executivo Codac 17/2015
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CPRB: É Possível Deduzir Materiais e Outros Itens na Base de Cálculo?
Base: Solução de Consulta Cosit 164/2015.
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STJ julga tese de duplo honorário contra fisco
Tribunal pode fixar tese de que é possível condenar Fazenda a pagar verbas advocatícias aos adversários duas vezes.