Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
STF vai julgar em agosto dispensa de honorários em acordos tributários
ADI 5405 discute se dispositivo legal que exclui honorários advocatícios em parcelamentos antes do trânsito em julgado é constitucional
-
Inscrições abertas para 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica de 2025; confira datas e taxa de inscrição
2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025 está com as inscrições abertas até o dia 28 de agosto de 2025, às 16h (horário de Brasília)
-
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte
-
Trabalhador é resgatado de situação análoga à escravidão em Minas
Homem recebia R$ 80 por dia, sem registro em carteira
-
Tráfico de pessoas: conscientização ajuda a proteger grupos vulneráveis
Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha Liberdade no Ar, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
-
Nota Técnica 2025.001 v.1.07 divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para a reforma tributária
A Nota Técnica 2025.001 do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico detalha as mudanças nos leiautes do CT-e, CT-eOS e GTV-e para a Reforma Tributária do Consumo
-
Receita Federal disponibiliza versão 11.3.2 do programa da ECF
Nova versão da ECF deve ser usada para escrituração do ano-calendário 2024, situações especiais de 2025 e retificações de exercícios anteriores
-
Discriminação no trabalho dispara e já soma quase 7 mil ações
Casos de racismo lideram os processos por discriminação direta e indireta na Justiça do Trabalho, que já somam R$ 1,25 bilhão em indenizações
-
Morte no trabalho: procedimentos legais e direito dos dependentes
A morte de um trabalhador requer uma série de ações e a empresa precisa se preparar previamente para esses casos
-
NR-01, Transtornos de Ansiedade e Compliance: o alerta que as empresas não podem ignorar
Compliance trabalhista como escudo contra riscos jurídicos e humanos, com foco na prevenção de doenças ocupacionais